Serviço civil obrigatório

Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte.

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.